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Lei de autoria do Vereador Professor Douglas Costa garante óculos gratuitos para alunos da rede municipal de Rio Largo
A Prefeitura de Rio Largo sancionou a Lei nº 2.078/2025, de autoria do Vereador Professor Douglas Costa, que cria o Programa de Identificação e Acompanhamento Oftalmológico para estudantes da rede municipal de ensino. A medida tem como principal meta assegurar que crianças com dificuldades visuais recebam diagnóstico precoce e, quando necessário, óculos gratuitos.
O programa prevê a realização de triagens oftalmológicas nas escolas, encaminhamento para exames mais detalhados e a viabilização do fornecimento de óculos a estudantes de famílias de baixa renda. Terão prioridade os alunos cuja renda per capita seja de até meio salário mínimo ou que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Além de garantir inclusão educacional, a lei busca melhorar o rendimento escolar, já que muitas crianças enfrentam obstáculos para aprender simplesmente por não conseguirem enxergar bem o quadro ou os materiais didáticos. “Educação de qualidade também passa pela saúde da visão. Esse programa vai transformar a vida de muitas crianças da nossa cidade”, afirmou o autor da lei, Vereador Professor Douglas Costa.
A legislação também abre espaço para parcerias com clínicas, entidades filantrópicas, ONGs e empresas privadas, ampliando o alcance do programa sem gerar custos extras para o município.
Com a sanção da Lei nº 2.078/2025, Rio Largo dá um passo importante para tornar a educação mais justa e inclusiva, garantindo que a falta de condições financeiras não seja barreira para o aprendizado dos alunos.
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